A Resolução Conjunta 1/2026 estabelece especificações técnicas e procedimentos de avaliação de conformidade para pilhas e baterias primárias abrangidas pela Lei 26.184, inclusive quando instaladas em equipamentos. A Resolução 443/2020 foi revogada; certificados anteriores mantêm sua validade pelo prazo previsto, sujeita à vigilância aplicável.
O alcance depende da composição química, do formato e do uso. A norma contempla tecnologias específicas de pilhas não recarregáveis e exclui expressamente pilhas primárias de lítio, recarregáveis e outros casos. Pilhas incorporadas a aparelhos também podem estar abrangidas.
Analisamos alcance, limites de metais pesados, marcação, ensaios e certificados. Organizamos a documentação técnica e apoiamos a declaração de conformidade e os procedimentos aplicáveis.
Envie tecnologia, formato, marca, fabricante, ficha técnica, relatórios de ensaio e informações sobre equipamentos que contêm as pilhas.
Marco legal: Lei 26.184 e Resolução Conjunta 1/2026, conforme aplicável.